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Informações sobre o período de trabalho remoto e de recuperação na Universidade de Brasília

Suspenção de atividades presencias na UnB

Comunidade Geral

Sim. Informes e notas emitidas tanto pela Administração Superior quanto pelo Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde da Covid-19 da UnB estão disponíveis no portal da Universidade. O banner principal do site conduz a um compilado dos principais links de publicações relacionadas ao tema.

Este FAQ, criado para ajudar a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da UnB durante o período de suspensão de atividades presenciais, está disponível à comunidade desde 16 de março de 2020.

Em maio de 2020, a UnB instituiu o Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar). Presidido pelo vice-reitor, Enrique Huelva, o grupo levanta informações importantes para o processo de retomada das atividades acadêmicas.

O Ccar é formado por representantes de vários setores da Universidade (inclusive de outros comitês criados no contexto da pandemia). Entidades representativas de estudantes, técnicos e docentes também participaram das reuniões. Como resultado, o Ccar elaborou o plano de retomada , dividido em cinco etapas. Esse plano foi levado à consulta nas unidades acadêmicas e embasou a elaboração da resolução sobre a volta das atividades de ensino. As aulas foram retomadas, de forma virtual, em 17 de agosto de 2020, acolhendo as necessidades de professores e estudantes.

Além das atividades de ensino virtual, a Universidade tem realizado várias ações de pesquisa, inovação e extensão de combate à covid-19. Houve o lançamento de chamadas públicas e mais de 200 projetos foram aprovados, com objetivos tão diversos quanto o estudo de medicamentos, o acompanhamento epidemiológico em várias cidades do país e o desenvolvimento de respiradores e de soluções de descontaminação de máscaras, para citar apenas alguns exemplos.

Parte dos projetos recebeu financiamento, em parcerias com os governos federal e distrital. A UnB também lançou um fundo de doações de combate à covid-19, por meio do qual interessados podem destinar recursos para pesquisas e projetos em andamento nesta área.

Todas as ações podem ser vistas no repositório http://repositoriocovid19.unb.br.

O plano de retomada proposto pelo Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar) está dividido em cinco etapas (de 0 a 4). De acordo com a proposta, as atividades se iniciam pela Etapa 0, que coincide com a fase de transmissão sustentada do coronavírus no DF. No momento, a instituição encontra-se na etapa um, que preceitua a continuidade das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão de forma remota, bem como o planejamento para o início da próxima fase. A ideia é que, observando o cenário epidemiológico, a Universidade possa regredir ou progredir nas etapas.

O planejamento foi feito considerando os diferentes momentos da pandemia do novo coronavírus e as recomendações das autoridades de saúde para a prevenção do contágio. O plano prevê, inclusive, regressões às etapas anteriores, a depender de como esteja a situação da pandemia. A prioridade é garantir a saúde de todos os membros da comunidade acadêmica e salvar vidas.

Neste link, há uma apresentação sobre o plano: http://noticias.unb.br/76-institucional/4895-retomada-segura-e-prioridade-da-unb-nestes-59-anos

Essa é uma das principais preocupações da administração da Universidade. O primeiro passo foi dado pelo Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar), que realizou pesquisa social para mapear as condições socioeconômicas, de saúde e de acesso e familiaridade a recursos tecnológicos por parte da comunidade universitária.

O levantamento indicou que 6% dos estudantes necessitavam de apoio para ter acesso a computador e 30%, para internet de melhor qualidade. Com esse horizonte, o Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) lançou edital para garantir a conectividade dos estudantes durante o período de aulas remotas.

Paralelamente, o Centro de Educação a Distância (Cead) vem ampliando a oferta de capacitação para docentes, no que diz respeito ao uso de novas tecnologias de ensino e aprendizagem.

A decisão sobre o calendário acadêmico e os procedimentos para uma eventual retomada competem ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Informações sobre a situação sanitária são fornecidas pelo Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde da Covid-19 da UnB (COES).

Todos os Restaurantes Universitários da UnB estão fechados desde 11 de maio de 2020. Atualmente, o RU fornece exclusivamente refeições transportadas (café-da-manhã, almoço e jantar) para os estudantes de graduação e de pós-graduação moradores da Casa do Estudante.

Essa e outras respostas sobre o funcionamento do sistema de bibliotecas da UnB no período podem ser encontradas em um FAQ específico elaborado pela equipe da BCE. Acesse em bce.unb.br/covid19-faq .

O Ato da Reitoria n. 0419/2020 , publicado em 16 de março, estabelece que gestores das unidades acadêmicas e administrativas devem manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais e estratégicos, com preferência para o trabalho remoto.

Devem ser respeitadas todas as restrições contidas no Ato n. 0419/2020 (com especial atenção às medidas de contenção ao coronavírus), na Resolução do CEPE n. 015/2020 e nos normativos dos ministérios da Saúde e da Economia.

Para os estudantes, também está disponível o atendimento remoto da Central de Acolhimento ao Estudante (CAEs). O setor acolhe demandas diversas dos estudantes (de graduação e pós) e garante o encaminhamento adequado dos pedidos.

O diferencial é que os servidores da CAEs trabalham em uma perspectiva de acolhimento integrado, em diálogo com as áreas da Universidade, dando vazão às demandas estudantis (sem que o interessado precise buscar apoio em diversos locais). A Central está atendendo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O agravamento da pandemia no Distrito Federal e no Brasil levou a Universidade de Brasília a fazer mudanças excepcionais nos processos de seleção.

  • Programa de Avaliação Seriada (PAS) - As provas da etapa 3 do Subprograma 2018-2020 ocorreriam no dia 7 de março de 2021, mas foram suspensas por conta das medidas sanitárias. Com isso, o ingresso via PAS, que tradicionalmente acontece nos dois semestres letivos do ano, será concentrado no segundo semestre de 2021, com início previsto para 17 de janeiro de 2022. Deliberações quanto à nova data e sobre a aplicação para as etapas 1 e 2 do PAS serão oportunamente publicadas na página https://www.cebraspe.org.br/pas/subprogramas .
  • Vestibular - O Vestibular Tradicional é aplicado no meio do ano, para ingresso no segundo semestre letivo. Mas este cenário pandêmico trouxe restrições sanitárias para a realização presencial do teste. Por isso, as vagas do Vestibular estão sendo temporariamente remanejadas para o ingresso via Acesso Enem UnB, que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para seleção e tem inscrição gratuita.
  • Vestibular Indígena - O Vestibular Indígena é porta de entrada para a graduação, com ingressos no primeiro e segundo semestres letivos. A convocação mais recente foi para preenchimento de vagas no 2º/2020. O processo seletivo está temporariamente suspenso em função da pandemia e não há previsão de quando será lançado novo edital de ingresso.
  • Vestibular para Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) - O LEdoC também é forma de acesso à graduação, com ingressos no primeiro e segundo semestres letivos. A convocação mais recente foi para preenchimento de vagas no 2º/2020. O processo seletivo está temporariamente suspenso em função da pandemia e não há previsão de quando será lançado novo edital de ingresso.
  • Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (Libras) - A aplicação da prova objetiva e da prova de redação em Língua Portuguesa, previstas para o dia 28 de março de 2021, referentes ao vestibular destinado a selecionar candidatos para o ingresso no curso de graduação presencial em Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua (diurno) no primeiro semestre de 2021 foram temporariamente suspensas em função do agravamento da situação sanitária da pandemia de covid-19. Novas datas serão oportunamente divulgadas na página https://www.cebraspe.org.br/vestibulares/VESTUNB_21_1_LIBRAS .
  • Certificação de Habilidade Específica - As provas semestrais de certificação continuam acontecendo de maneira on-line para candidatos que desejam disputar vagas nos cursos de Artes Cênicas (bacharelado/licenciatura), Artes Visuais (bacharelado/licenciatura) e Música (bacharelado/licenciatura). Já os cursos de Design (bacharelado) e Arquitetura e Urbanismo suspenderam a exigência de certificação como pré-requisito para ingresso na graduação, enquanto durar a crise sanitária de covid-19.

Discentes

A Universidade não tem ingerência sobre instituições (públicas ou privadas) nas quais os estudantes fazem estágio. As determinações da resolução do Cepe n. 0011/2020 e do Ato da Reitoria n. 0419/2020 referem-se unicamente a atividades acadêmicas e administrativas realizadas na UnB – entre elas, o acompanhamento de estágio feito pelos docentes. De qualquer maneira, recomendamos aos estudantes e demais membros da comunidade que estejam atentos às recomendações de segurança em saúde do Comitê Gestor da UnB .

Sim, os diplomas digitais de graduação e pós-graduação serão emitidos normalmente, uma vez que todos os procedimentos para isso são realizados remotamente.

Os estudantes podem ter acesso ao diploma por meio do sistema disponível em: https://servicos.unb.br/publico/#/validardiploma.

Os editais estão sendo publicados na página do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) exclusivamente para realização de eventos remotos. Você pode ter acesso por meio do endereço http://deg.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=408&Itemid=110

A produção de carteirinhas de estudantes nos campi da UnB está suspensa temporariamente. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O pagamento de bolsas de auxílio segue normalmente. A equipe da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) tem trabalhado de forma remota e em turnos de plantão presencial para garantir o encaminhamento das folhas, sem atraso.

Você pode obter informações sobre os editais em curso e sobre as previsões de lançamento de novas seleções por meio do site dds.dac.unb.br ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As colações de grau são regidas pela Instrução da Reitoria n. 1/2019 . Tendo em vista o contexto atual de pandemia, em que as aulas estão sendo remotas, os eventos presenciais não estão autorizados a acontecer. As colações estão ocorrendo somente no formato virtual, sob responsabilidade dos Institutos, Centros e Unidades acadêmicas, sendo a assinatura da Ata de Colação de Grau, gerada em processo SEI.

Nesse caso, os estudantes que tiverem colado grau assinarão digitalmente a Ata, pela via do acesso externo, conforme liberação pela secretaria do curso.

Para as outorgas antecipadas ou simplificadas, os trâmites seguem normais, Resolução CEG n. 2/2008, sendo necessária tão somente a realização não presencial de suas etapas.

Vale lembrar que, para todos os casos, os estudantes que tiverem cumprido os requisitos para colação podem ter acesso ao diploma digital, de qualquer lugar.

Mais informações podem ser obtidas, por e-mail, junto às secretarias dos cursos: https://noticias.unb.br/images/Telefones_unb/mprazer.pdf

A Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) está atendendo os programas de pós-graduação (PPGs) de maneira remota. Os processos de matrícula poderão ser encaminhados via Central de Acolhimento ao Estudante (CAEs), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Alunos especiais já selecionados pelos PPGs poderão ter suas matrículas efetivadas da mesma forma. PPGs que não tenham finalizado os processos seletivos e que não possam fazê-lo remotamente não poderão, por ora, incorporar alunos especiais às turmas do 1º/2020.

Informações importantes para a chegada de novos estudantes à Universidade de Brasília podem ser obtidas no site boasvindas.unb.br.

Você pode acessar o endereço http://portalsig.unb.br/duvidas-frequentes ou enviar sua dúvida para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Docentes

Sim, o agendamento está mantido. Todos os novos professores estão sendo atendidos através dos canais institucionais de comunicação da Coordenadoria de Provimento Docente (CPROV) e recebendo as devidas instruções para apresentação de documentos e assinatura do termo de posse, que tem sido realizada via SEI.

A entrada em exercício e a apresentação junto a Universidade de Brasília tem sido agendada juntamente aos diretores das unidades de lotação dos nomeados.

Sim, é possível abrir Processo de Seleção Simplificada. As inscrições dos candidatos estão sendo realizadas por intermédio do SIGRH e as avaliações estão ocorrendo de forma remota, em consonância as diretrizes estipuladas por meio da Instrução Normativa do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível em concursos.unb.br/images/phocadownload/docentes/selecao_simplificada/Sele%C3%A7%C3%A3o_Simplificada/SEI_23106.094390_2020_40.pdf .

Você pode acessar o endereço http://portalsig.unb.br/duvidas-frequentes ou enviar sua dúvida para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Técnicos Administrativos

De acordo com orientações do Ato da Reitoria n. 0419/2020 , sempre que possível, as atividades administrativas devem ser realizadas de maneira remota. Isso permitirá justificar, excepcionalmente, o não registro do ponto pelos servidores neste período. Não haverá prejuízos para o servidor durante a suspensão das atividades presenciais.

Os casos em que a chefia, eventualmente, não homologar o ponto (e apresentar justificativa para isso) serão analisados pelo Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

Mais detalhes em UnB Notícias .

O Decanato de Administração, a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio Imobiliário enviaram aos dirigentes de unidades acadêmicas e administrativas o memorando-circular n. 001/2020 sobre a prestação de serviços por parte de empresas terceirizadas no período em que vigorar a suspensão das atividades presenciais. O memorando segue instruções publicadas pelo Ministério da Economia, em 11 de março, atualizadas em 25/08/2020.

De acordo com o documento, há serviços essenciais (como os de limpeza e segurança). Outros que serão realizados parcialmente e, por fim, aqueles que só serão executados mediante solicitação formal da unidade.

Os gestores dos contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade de elas adotarem todos os meios necessários para cumprimento das regras de segurança em saúde expedidas pelos ministérios da Saúde, Economia e Educação e pelo Comitê da UnB .

O Colaborador Terceirizado que apresentar sintomas ou estiver acometido pela Covid-19 deverá comunicar o fato imediatamente ao Preposto, que, por sua vez, deverá afastar o funcionário e comunicar, além da Empresa, a Diretoria de Contratos Administrativos (DCA) para que ela realize a interlocução com a Empresa e com a COAVS, assegurando assim a manutenção dos serviços e a saúde do colaborador .

O atestado médico ou odontológico deve ser apresentado no prazo de 5 dias do início do afastamento, conforme determina o Decreto nº 7.003/2009, à Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde (DGP/DSQVT/CPOS) através do aplicativo SIGEPE Mobile, módulo Atestado Web ou Portal do Servidor, além do recém-lançado aplicativo SouGov.br, que em breve irá substituir o SIGEPE.

O detalhamento dos procedimentos está descrito no Memorando-Circular ( 6612485 ), disponível no SEI 23106.048061/2021-16.

O servidor público que já estiver no usufruto de suas férias somente poderá tê-las suspensas em conformidade com o Art. 80 da Lei 8.112/1990, que determina que as férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (Vide Lei nº 9.525, de 1997). Nessa hipótese se aplica o parágrafo único, quanto ao usufruto do período interrompido que deverá ser gozado de uma só vez.

À medida que ocorram orientações do SIPEC, o DGP fará as adequações necessárias para que não haja prejuízos aos servidores.

Tem alguma outra dúvida? Envie sua pergunta pelas redes sociais ( Facebook, Twitter, Instagram), que seguiremos aprimorando o FAQ.