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POLÍTICA - 27/09/2012

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Paulo Castro/UnB Agência
 Os estudantes Lucas Bispo de Oliveira e Murilo Medeiros

Projeto de lei elaborado por estudantes da UnB tramita no Congresso

Proposta versa sobre isenção de impostos para empresas iniciantes em tecnologia e inovação
Cristiano Torres - Da Secretaria de Comunicação da UnB



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Uma proposta dos estudantes da Universidade de Brasília Lucas Bispo de Oliveira Alves, de 20 anos, e Murilo Medeiros, de 21 anos, virou projeto de lei e está tramitando no Congresso Nacional. A proposição foi apresentada pelos alunos durante as atividades do projeto Politeia, da Universidade de Brasília, que simula o processo legislativo com alunos de graduação e pós-graduação da UnB e de outras instituições do Brasil.

Reconhecida pelo senador José Agripino Maia (DEM/RN), em função de sua relevância, a proposta está em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, como o Projeto de Lei (PL) 321/2012. Escrito e relatado pela dupla de estudantes, a proposição trata de isenção de impostos para as start-ups – empresas iniciantes nas áreas de tecnologia e inovação.

O PL concede isenção de impostos, nas esferas municipal, estadual e federal, para empresas iniciantes, com receita bruta de R$ 30 mil por trimestre e, no máximo, quatro funcionários. Em caso de aprovação, as start-ups não pagarão os tributos relativos ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, o Simples Nacional. O benefício será concedido por dois anos, renováveis por mais dois.

“É uma forma de reduzir as dificuldades para o pequeno empreendedor. E o melhor da proposta é que não existe renúncia fiscal, pois normalmente as empresas não estão regularizadas”, informa Lucas. A maior parte das start-ups são empresas de tecnologia e inovação, como Facebook, Google e Instagram, que começaram assim e fazem parte de um mercado que no Brasil envolve 73 mil empresas e R$ 76 bilhões. Não é à toa que o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil, professor Marcel Leonardi, fez questão de expressar o apoio da empresa ao Projeto de Lei.   

O senador José Agripino Maia diz que são muito importantes as iniciativas que surgem da sociedade, principalmente quando são propostas por jovens estudantes. “Além disso, o PL permite investir em jovens realizadores, cheios de boas ideias e propostas”, esclarece o parlamentar, que admite ser a favor da aproximação com as universidades. “Tem sempre uma boa ideia surgindo nos corredores e salas de aula. Essas ideias têm que aparecer mais”, ressalta.

POLITEIA – Esta é a primeira vez que uma simulação do Projeto Politeia, realizado desde 2003, se consolida no parlamento. Durante as atividades de 2012 – preparadas por 12 meses e neste ano concluídas em julho, no Congresso Nacional – mais de 100 propostas foram apresentadas pelos estudantes.

No Politeia, os participantes atuam na Câmara dos Deputados como se fossem parlamentares: participam de comissões temáticas, apreciam projetos de lei de interesse da sociedade e os colocam em regime de votação, com os estudantes distribuídos entre as oito maiores agremiações políticas com representação no Congresso.  

Essa foi a primeira vez que o estudante Lucas Bispo de Oliveira, do curso de Economia, participou. Ele diz que se inscreveu para conhecer melhor o funcionamento legislativo, mas pensa agora em seguir carreira na política. “Sempre me interessei, mas depois de passar pela experiência, fiquei muito impressionado”, relata.

Tanto Lucas, quanto seu colega Murilo Medeiros – que relatou o projeto na simulação e levou a proposta ao gabinete do senador José Agripino Maia – confirmaram que a experiência mudou completamente a visão sobre a política no Brasil. “Estamos sempre acostumados a reclamar de tudo e culpar os políticos, mas para nós ficou claro que a prática política é fundamental e que, bem realizada, a atividade parlamentar traz benefícios para a sociedade”, justifica Murilo, que é estudante de Ciência Política.  

Coordenado pelo Prof. Lucio Rennó, do Instituto de Ciências Políticas, o Politeia foi idealizado como projeto de ensino, pesquisa e formação política para oferecer aos estudantes de graduação o conhecimento e a vivência das atividades políticas do País e aprimorar a relação entre Estado e sociedade civil.

“É uma maneira de proporcionar experiências práticas do processo político brasileiro, usando uma metodologia diferente e inovadora. Nesse caso, nós professores auxiliamos e damos aos estudantes o suporte teórico, mas são eles que escrevem e apresentam as propostas. É uma iniciativa que busca o exercício da cidadania", explica.

SERVIÇO
Mais informações: PL 321/2012 (acesse aqui)

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: Secom UnB. Fotos: nome do fotógrafo/Secom UnB.

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