UnB Agência

• Últimas
• Especiais
• Artigos
• Entrevistas
• Galeria de imagens

Os professores da Universidade de Brasília farão assembléia geral nesta quarta feira, dia 09, às 10 horas, no Anfiteatro 9 do ICC, para decidir que atitude tomar frente a decisão do Tribunal de Contas da União de reduzir a remuneração de docentes e de servidores. O Conselho de Representantes da ADUnB aprovou ontem por nove votos a favor e duas abstenções indicativo de greve a partir de segunda-feira, dia 14 de setembro, e vai levar esta proposta à assembléia. O Conselho encaminhará também à assembléia alternativas jurídicas para recorrer da decisão do TCU.

Nos últimos dias, professores e funcionários procuraram a Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília com uma série de dúvidas sobre o pagamento da URP. A UnB Agência levou as perguntas aos integrantes da administração e preparou um breve guia sobre o assunto. Se você tem mais questionamentos, envie um e-mail à UnB Agência que acrescentaremos ao Tira-Dúvidas (secom@unb.br).

1. O que ocorreu em fevereiro?
A reitoria da UNB determinou a incidência da URP em todas as parcelas de remuneração dos professores. Para a reitoria, esta era a interpretação correta da lei. A decisão manteve os ganhos na remuneração dos docentes, mas provocou reação dos Tribunais.

2. Por que a reitoria suspendeu em setembro um ato de fevereiro?
Porque a Universidade de Brasília recebeu, no dia 23 de julho, uma notificação do Tribunal de Contas da União impugnando a aplicação da URP sobre algumas remunerações dos servidores e docentes.

3. O que fez a UnB?
Do final de julho até o final de agosto, a reitoria apresentou duas defesas junto ao Tribunal de Contas da União. Nas duas vezes, sustentou a incidência da URP na totalidade da remuneração de todos os servidores e docentes. O TCU interpretou diferente. Em setembro, caso a reitoria desobedecesse, seria responsabilizada e poderia ter de ressarcir aos cofres públicos tudo o que mandou pagar sem autorização. Reitores de outras universidades federais estão tendo problemas graves por tomarem decisões contrárias às impugnações do TCU.

4. O que o TCU contesta?
A aplicação da URP às remunerações de todos os docentes e servidores que não estejam protegidos por sentença judicial específica. E também a incidência da URP em qualquer parcela nova criada a partir de 1991.

5. Cabe ainda algum recurso?
Cabe, através de procedimentos administrativos junto ao TCU, como ações judiciais. A reitoria aguarda a decisão do TCU para recorrer. Os sindicatos e os docentes ou servidores podem entrar com ações independentes.

6. A impugnação se refere apenas à decisão do reitor atual?
Não, os ex-reitores Roberto Aguiar e Timothy Mulholland também estão sendo acusados pelo TCU de incidirem indevidamente a URP na remuneração dos docentes e servidores.

7. Como ficará o pagamento do mês de setembro corrente?
A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da UnB ainda está identificando quais dos 1.700 professores e 2.500 funcionários serão atingidos pela medida.