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CARREIRA - 04/09/2009
Versão para impressão Enviar por e-mailUniversidade tenta reverter na Justiça decisão do TCU
Reitoria acionará o STF para manter a URP. ADunB e Sintfub mobilizam professores e funcioná¡rios contra o corte
Carolina Vicentin - Da Secretaria de Comunicação da UnB
A Universidade de Brasília vai recorrer administrativamente contra a medida cautelar do Tribunal de Contas da União que proíbe o repasse da URP – Unidade de Referência de Preços – ao salário de técnicos-administrativos e professores. O TCU determinou a extinção do índice para 376 funcionários, que ingressaram na carreira nos últimos cinco anos. Para os docentes que entraram na UnB até 14 de novembro de 2006, o corte será sobre parcelas da remuneração – referente à Gemas e RT. Os 368 professores contratados depois dessa data não receberão nenhum valor da URP.
A determinação do TCU não é definitiva. Mas, para garantir que os salários do próximo mês não sofrerão alterações, a Procuradoria Jurídica da UnB estuda formas de acionar o Supremo Tribunal Federal. A Justiça deve se manifestar até 14 de setembro. As folhas de pagamento começam a ser fechadas a partir da segunda quinzena do mês.
Os sindicatos de professores e técnicos também analisam alternativas para reverter a medida do TCU. Flávio Botelho, presidente da Associação dos Docentes da UnB, lembra que a extinção da URP vai atingir os professores recém-contratados, muitos pelo Reuni, o plano de expansão das universidades federais. “Isso quebra a isonomia salarial entre os professores, vai provocar uma grande desigualdade na carreira”, alerta Botelho. A ADUnB vai reunir o conselho de representantes na próxima terça-feira, 8 de setembro, para discutir o assunto. Na quarta, haverá assembleia geral com todos os professores, às 10h, no Anfiteatro 9, no Minhocão Sul.
Luis Carlos de Sousa, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da UnB, afirma que a categoria deve acionar a Justiça para garantir a manutenção da URP. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal já editou liminar sobre a URP favorável aos técnicos. “Mas, se precisar fazer greve, vamos fazer. Talvez a mobilização faça o Supremo se posicionar”, diz. O Sintfub organiza reunião com o reitor José Geraldo de Sousa Junior, com a ADUnB e com a Associação dos Aposentados da UnB (Aposfub) para a próxima terça-feira.
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