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06/01/2009 - O ESTADO DE S. PAULO - SP

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Brasil vai conviver com 2 ortografias



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Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País. O período de transição termina em dezembro de 2012. Por enquanto, órgãos como o Museu da Língua Portuguesa, secretarias estaduais e até o governo federal decidiram manter textos e documentos de acordo com as normas antigas. O Grupo Estado já segue as novas normas.

O Diário Oficial da União e o do Estado de São Paulo optaram por manter as duas formas nos conteúdos oficiais - editais, portarias, resoluções. O texto será publicado de acordo com a grafia que cada órgão resolveu adotar. No caso de São Paulo, as páginas de notícias produzidas pela redação da Imprensa Oficial adotaram o novo padrão.

Para o presidente da Comissão de Língua Portuguesa do Ministério da Educação e do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Godofredo de Oliveira Neto, as empresas e o governo deveriam adotar a nova ortografia desde o dia 1º. "A reforma já está valendo", afirma Oliveira Neto. "É compreensível que as editoras demorem um pouco mais." Mas ele também recorda que não há punições previstas para quem desobedece às regras no País.

Até fevereiro, a Academia Brasileira de Letras deve publicar o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, que trará a forma oficial das palavras alteradas. A partir daí, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, adotará integralmente as regras. "Vamos começar a implantar o que já está bastante claro no acordo. Em relação ao uso do hífen, vamos aguardar a publicação do vocabulário", diz a professora de português e revisora do setor de comunicação do STJ, Mari Lúcia Del Fiaco. "Os textos das decisões dos ministros vão depender do gabinete de cada um."

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, começou a seguir as normas. Mesmo sem nenhum tipo de normativa interna, o acordo será seguido pelos revisores dos gabinetes. Durante o ano passado, o órgão ofereceu aulas para os servidores se familiarizarem com as mudanças. Ainda não é obrigatório, mas a tendência é de que todos os documentos expedidos pelo tribunal estejam de acordo com as novas normas.

Já o Executivo federal e o do município de São Paulo ainda não se organizaram para realizar a transição. As assessorias do governo do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça paulista não responderam à solicitação feita pela reportagem.

A Secretaria de Estado da Educação, por outro lado, informou que todo o conteúdo preparado pelo órgão, como os manuais dos professores e os guias curriculares, já estão sendo produzidos de acordo com a nova grafia. As escolas trabalharão com a mudança, mas aceitarão dos alunos as duas grafias. Os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação deverão estar totalmente adaptados apenas em 2010. O material que será utilizado pelos alunos neste ano já foi adquirido.

No caso do vestibular da Fuvest, o coordenador de comunicação José Coelho Sobrinho afirma que os candidatos podem utilizar as duas ortografias nos exames durante a fase de transição. "Inclusive no mesmo texto", aponta Coelho. Mas, a partir do próximo vestibular, a prova será formulada com a nova ortografia. A coordenação do vestibular da Unicamp informou que vai esperar até o final do ano para definir a forma que adotará. E a Vunesp, que organiza o vestibular da Unesp, fará uma reunião para definir o prazo.

LITERATURA

As principais editoras do País estão adiantadas no processo de adaptação. A Record informou que todo livro publicado depois do dia 2 deste mês já adotaria o novo padrão e a Companhia das Letras deve fazer o mesmo até maio deste ano, dando prioridade aos livros com maior potencial de serem adotados nas escolas. A Companhia da Letras deve reeditar todo o seu material de catálogo de acordo com as novas regras até 2015.

Na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entidade responsável pela normatização de áreas como a engenharia e as publicações acadêmicas, as mais de 10 mil normas existentes ainda estão no padrão anterior ao acordo. Dentro de um mês, o órgão pretende formular um plano de ação para se adequar ao acordo.

O acordo ortográfico, aprovado em 1990 e assinado em setembro de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê os quatro anos de prazo para sua completa aplicação com o objetivo de minimizar as possíveis confusões e dar tempo para que os brasileiros se acostumem. Neste período, no entanto, a adequação depende das iniciativas isoladas de cada instituição.

Para o linguista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcos Bagno, mais do que a adaptação às regras, que vem gerando discussões, o aspecto importante do acordo é político. "Com a unificação ortográfica, que não é unificação da língua, como muita gente desavisada vem dizendo, Portugal vai parar de se impor como fonte original da língua e de querer usar a duplicidade de ortografias como meio de impedir a projeção do português brasileiro no cenário internacional", afirma.

KARINA TOLEDO, EMILIO SANT"ANNA e ALEXANDRE GONÇALVES

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A reportagem ao lado faz parte do clipping da Secretaria de Comunicação. Não é de autoria da UnB Agência, sendo de responsabilidade exclusiva do veículo em questão.