INSTRUÇÃO DA REITORIA N^O 009/96

Dispõe sobre a concessão de pró-labore a convidados da UnB, define valores e determina sobre despesas complementares.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.

R E S O L V E:

Art 1^o – Poderá ser concedido pró-labore a profissionais externos convidados pela UnB, para participarem de eventos, formalmente autorizados pelos órgãos competentes da Instituição, atuando como:

a) Membros de Bancas Examinadoras do concurso público para admissão de docentes na Universidade de Brasília;

b) Membros de Bancas Examinadoras para concurso público no nível Professor Titular da Universidade de Brasília;

c) Membros de Comissões julgadoras dos exames dos cursos de pós-graduação da UnB (Mestrado e Doutorado);

d) Conferencistas.

Art 2^o – Os valores de pró-labore a serem pagãos, por evento, aos profissionais externos convidados, ficam assim definidos:

TIPO DE EVENTO VALOR

a) Bancas Examinadoras de concurso público no nível de Professor

Titular da Universidade de Brasília.........................................................R$ 300,00

b) Bancas Examinadoras de concurso público para admissão do do-

Centes na Universidade de Brasília.........................................................R$ 200,00

c) Comissões Julgadoras dos Exames de Doutorado............................R$ 180,00

d) Comissões Julgadoras dos Exames de Mestrado..............................R$ 150,00

e) Conferencista .....................................................................................R$ 120,00

Art 3^o – As despesas com os eventos acima relacionados (pró-labore, passagem e hospedagem) correrão por conta de recursos alocados nas unidades responsáveis pelos mesmos.

Art 4^o – Esta Instrução entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando a Instrução da Reitoria n^o 11/91.

Brasília, 30 de dezembro de 1996.

JOÃO CLAUDIO TODOROV

Reitor