Resolução DPP 002/2006
Determina novas instruções para homologação de teses e dissertações

Circular DPP nº 023/2006

Resolução CPP nº 01/2007
Estabelece critérios para credenciamento de Orientadores nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília

Resolução CPP nº 01/2006
Estabelece o roteiro para elaboração de Editais para os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação da UnB

Resolução CPP nº 03/2006
Estabelece que para os diplomas obtidos em cursos de Mestrado e Doutorado patrocinados pelos órgãos de fomento (CAPES, CNPq e afins) as solicitações de Revalidação de Diploma serão analisadas e aprovadas no âmbito do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação

Resolução CPP nº 02/2004
Regulamenta os Programas de Residência Médico-Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB

Resolução CPP nº 001/2003
Estabelece a validade dos credenciamentos de Orientadores de Mestrado e Doutorado (Art. 20 da Resolução CEPE nº 059/93)

Resolução CPP nº 002/2000
Estabelece normas para o Estágio de Docência

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Resolução CAD 1/2009
Estabelece normas para captação de recursos financeiros

Resolução da Reitoria 71/2009
Atualiza os valores máximos correspondentes às gratificações por encargo de cursos ou concursos executados pela Instituição.

Resolução CEPE nº 171/2006
Regulamenta o credenciamento e o registro de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília.

Resolução CEPE nº 110/2006
Institui normas para transferência de estudantes para cursos de Pós-Graduação na forma que indica

Instrução da Reitoria nº 003/2006
Estabelece processo de registro de diploma de pós-graduação obtido no exterior por servidor da FUB, desde que reconhecido pela UnB, e dá outras providências

Resolução CEPE nº 91/2004
Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília

Resolução da Reitoria nº 63/2004
Regulamenta o art.115 do Regimento Geral da Universidade de Brasília

Resolução CEPE nº 29/2003
Regulamenta os cursos de pós-graduação lato sensu

Instrução Conjunta n° 001/2003
Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e Decanato de Ensino
de Graduação Procedimentos pertinentes à matrícula de
alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas
no sistema de pós-graduação da UnB

Resolução CEPE nº 002/2000
Regulamenta a implantação dos cursos de Mestrado Profissionalizante

Instrução da Reitoria nº 002/1997
Regulamenta a revalidação e reconhecimento de títulos de pós-graduação

Instrução da Reitoria nº 002/1996
Regulamenta a revalidação e reconhecimento de títulos de pós-graduação

Instrução da Reitoria nº 007/1996
Regulamenta a revalidação e reconhecimento de títulos de pós-graduação

Resolução CEPE nº 008/1990
Dispõe sobre o Sistema de Monitoria na UnB

Portaria Normativa MEC nº 7, de 22 de junho de 2009
Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES

Decreto nº 6.114 de 15 de maio de 2007
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112

Resolução CNE/CES nº 1/2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização

Portaria CAPES nº 13 de 15 de fevereiro de 2006
Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos progamas de doutorado e mestrado reconhecidos

Portaria 067 CAPES - DINTER e MINTER - Anexo Portaria 067 CAPES - Regulamento MINTER - Regulamento DINTER

Resolução CNE/CES nº 2/2005
Altera a Resolução CNE/CES nº 1/2001

Portaria MEC nº 4.055/2003
Credencia a Fundação Universidade de Brasília a ofertar cursos de graduação e cursos e programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância

Resolução CNE/CES nº 24/2002
Altera a redação dos: § 4º do Art. 1º e Art. 2º da Resolução CNE/CES nº 1/2001)

Resolução CNE/CES nº 1/2001
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

Portaria CAPES nº 080/1998
Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROF/CAPES
Regulamenta as cotas de bolsas e os recursos de custeio das Universidades

CAPES - Orientações sobre reconhecimento de títulos