Universidade de Brasília

ALOCAÇÃO DE VAGAS
1. Resolução CEG N. 04/2011
Estabelece prioridades na lista de estudantes não matriculados em disciplinas na etapa de ajuste de matrícula na UnB
2. Resolução CEG N. 03/2011
Trata da Alocação de vagas ociosas dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.
3. Resolução CEPE N. 190/2012
Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processoa de ingresso em curso de graduação da UnB: mudança de turno em um memso curso; mudança de curso; transferencia facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

 

ALUNO ESPECIAL
1. Resolução CEPE N. 123/2002
Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação da Universidade de Brasília.

 

ALUNO VISITANTE
1. Resolução CEPE N 270/2009
Regulamenta o credenciamento e o registro de Estudantes de Graduação Visitantes que realizam atividades acadêmicas na Universidade de Brasília.

 

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
1. Resolução CEG N. 02/2009
Regulamenta o registro do número de créditos para aproveitamento de estudos.
2. Resolução CEPE N. 111/2002
Estabelece as novas para aproveitamento de estudos, e concessão de créditos, os procedimentos e dá outras providências. E revoga a Resolução CEPE N. 108/1995.

 

CARGA HORÁRIA DOCENTE
1. Resolução CEPE N. 92/2009
Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília.

 

CAO
1. Resolução CEPE N. 41/2004
Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudantes de graduação e condições de desligamento

 

COMISSÃO PERMANENTE ASSESSORA DE INGRESSO
1. Resolução CEG Nº 01/2011
Análise das Formas de Ingresso na UnB, composta pela Diretora Técnica de Graduação - DEG

 

CRÉDITOS EM EXTENSÃO
1. Resolução CEPE N. 87/2006
Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

 

CURSOS A DISTÂNCIA E DISCIPLINA VIRTUAL
1. Decreto N. 5622, de 19/12/2005
Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (usado também, de transferência obrigatória a distância para presencial).
2. Instrução da CEG N. 001/2001
Instrui acerca de procedimentos para análise, pela CEG, da criação e da oferta de disciplinas de graduação ministradas a distância.

 

DESLIGAMENTO
1. Instrução Normativa CEG N. 001/2009
Estabelece procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento reintegração e orientação acadêmica.
1.1. Relatorio Semestral da Instrução Normativa CEG N. 001/2009
2. Resolução CEG N. 001/2008
Dispõe sobre alteração de condição de estudante em fase probatória e/ou risco de desligamento.
3. Resolução CEPE N. 41/2004
Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudantes de graduação e condições
de desligamento.

 

ESTÁGIOS EXTRA-CURRICULARES
1. Ato do DEG N. 013/2010
Revoga as Resoluções N. 02/2006 e 02/2007 e demais resoluções baixadas pelo Decanato de Ensino de Graduação sem a devida aprovação da Câmara de Ensino de Graduação.

 

INTERCÂMBIO
1. Resolução CEPE N. 009/1989, de 14/08/89
Fixa as normas sobre a participação de alunos da UnB em Programas de Intercâmbio.

 

LEI DE DIREITRIZES E BASES – LDB
1. Lei 9394/1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

LIBRAS
1. CIRCULAR/002/DEG, de 28/1/2009
Informa da inclusão da disciplina optativa de Libras, em conformidade com o Decreto N.5626, de 22/12/2005, bem como para atender à diligência da DESUP-SESU/MEC.
2. Decreto N.5626, de 22/12/2005
Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24/4/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19/12/2000.

 

MATRÍCULA DE CORTESIA
1. Decreto N. 89.758, de 06 de junho de 1984
Dispõe sobre a matrícula de cortesia, em cursos de graduação, em Instituições de Ensino Superior, de funcionários estrangeiros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de seus dependentes legais, e dá outras providências.

 

MUDANÇA DE CURSO/HABILITAÇÃO/DUPLA HABILITAÇÃO
1. Resolução CEPE N. 138/2010
Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

 

ORIENTAÇÃO ACADÊMICA
1. Instrução do Decanato de Ensino de Graduação N. 001/2009
Estabelece os procedimentos para tratar de processos de discente em risco de desligamento, reintegração e orientação acadêmica.
2. Resolução CEPE N. 41/2004
Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições de desligamento.

 

OUTORGA ANTECIPADA
1. Resolução CEG N. 002/2008 de 20/8/2008
Normatiza o parágrafo 2º do Artigo 47 da LDB que trata da outorga antecipada.
2. Circular/029/DEG de 10/11/2008
Estabelece quais documentos são IMPRESCINDÍVEIS no processo submetido ao Decanato para dar agilidade à avaliação desse tipo de solicitação.

 

REFUGIADOS
1. Resolução CEPE N. 064/2007
Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília.

 

REGIMENTO GERAL DA UNB
1. Regimento Geral da UnB
O presente Regimento Geral complementa o Estatuto da Universidade de Brasília e regulamenta os aspectos de organização e de funcionamento comuns aos vários órgãos e às instâncias deliberativas.

 

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA
1. Resolução MEC/CNE/Câmara de Educação Superior N. 08 de 4/10/2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES n. 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
2. Resolução CNE N. 1, de 28/01/2002
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
3. OFÍCIO N. 10/98 – DCI/DePES/SESu/MEC - CIRCULAR UNESCO
Denúncia da Convenção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.

 

REVISÃO DE MENÇÃO
1. Memo./Circular DEG N. 017/1994
Esclarece sobre as divergências nas formas de revisão de menção e dispõe de regulamento para ser alterada a menção junto às unidades acadêmicas.
2. Resolução CEPE N. 055/1987
Introduz o parágrafo 5º no art 7º da Resolução CEPE N 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão da menção final, com a seguinte redação: “Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.”
3. Resolução CEPE N. 006/1986
Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.

 

TRANCAMENTO GERAL DE MATRÍCULA
1. Resolução CEPE N. 563/2009
Define os procedimentos para trancamento geral de matrícula, alterando a Resolução CEPE N. 016/86, de 24/12/1986.
2. Resolução CEPE N. 016/1986
Fixa normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.

 

TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA
1. Resolução CEPE N. 230/2009 de 6/1/2009
Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

 

TRANFERÊNCIA OBRIGATÓRIA
1. Resolução CEPE N.191/2010
Altera o artigo 9º da Resolução CEPE N. 39/2004
2. Resolução CEG N. 01/2010
Define e estabelece normas para transferência obrigatória de estudantes brasileiros oriundos de Instituições estrangeiras.
3. DOU, Ano CXLII Nº 22, de 1º/2/2005. Seção 1. ISSN 1676/2339
Ação direta de inconstitucionalidade 3.324-7 na transferência de instituição privada para pública.
4. Resolução CEPE N. 39/2004
Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.
5. Lei N 9536/97
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da LDB.

 

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