TABELA DE DIÁRIAS NO PAÍS – PESSOAL CIVIL

DECRETO Nº 343, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991
DECRETO Nº 1.656, DE 03/10/95 – DOU DE 04/10/95

CLASSIFICAÇÃO DO CARGO,EMPREGO E FUNÇÃO VALORES A PARTIR DE 03/10/95
1 2 3 4
A) CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL- ART. 26 DA LEI Nº 8.028/90,DAS -6 E CD – 1 98,86 168,06 177,95 187,83
B) CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR OU EQUIVALENTES

DAS – 5CD – 2DAS – 4CD – 3DAS – 3CD - 4

 82,47 140,20 148,45 156,69
C) CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR OU EQUIVALENTES E CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DOCENTES

DAS – 2DAS – 1

68,72 116,82 123,70 130,57
D) FUNÇÃO GRATIFICADA,CARGO SOU EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL AUXILIAR 57.28 97,38 103,10 108,83
E) INDENIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO 17,46
ADICIONAL – ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 343/91 -->  (80% de R$ 68,72)= 54,98
OBSERVAÇÃO: O VALOR DA DIÁRIA NORMAL SERÁ ACRESCIDO EM 50% NOS DESLOCAMENTOS PARA AS CIDADES COM MAIS DE 200.000 ( DUZENTOS MIL)HABITANTES (ANEXO I AO DECRETO Nº 1.656/95).

LEGENDA

1. VALOR DA DIÁRIA NORMAL

2. VALOR DA DIÁRIA PARA AS DEMAIS CAPITAIS DOS ESTADOS (COM ACRÉSCIMO DE 70%)

3. VALOR DA DIÁRIA PARA AS CIDADES DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RECIFE, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, BELÉM, FORTALEZA E SALVADOR (COM ACRÉSCIMO DE 80%)

4. VALOR DA DIÁRIA PARA AS CIDADES DE BRASÍLIA E MANAUS (COM ACRÉSCIMO DE 90%)

 

PORTARIA Nº 3.424, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995

CIDADES COM POPULAÇÕES SUPERIORES A DUZENTOS MIL HABITANTES

ESTADO CIDADES
BAHIA FEIRA DE SANTANA
PERNAMBUCO JABOATÃO DOS GUARARAPES E OLINDA
GOIÁS ANÁPOLIS E LUZIÂNIA
RIO DE JANEIRO BELFORD ROXO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DUQUE DE CAXIAS, NITERÓI, NOVA IGUAÇU, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DO MERITI E VOLTA REDONDA
MARANHÃO IMPERATRIZ
RIO GRANDE DO SUL CANOAS, CAXIAS DO SUL, NOVO HAMBURGO E PELOTAS
MINAS GERAIS CONTAGEM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERABA E UBERLÂNDIA
SANTA CATARINA JOINVILLE
PARAÍBA CAMPINA GRANDE
SÃO PAULO BAURU, CAMPINAS, CARAPICUÍBA, DIADEMA, FRANCA, GUARULHOS, JUNDIAÍ, MAUÁ, OSASCO, PIRACICABA, RIBEIRÃO PRETO, SANTO ANDRÉ, SANTOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO VICENTE E SOROCABA
PARANÁ LONDRINA

 

PORTARIA Nº 3.171, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

CIDADES COM POPULAÇÕES SUPERIORES A DUZENTOS MIL HABITANTES

ESTADO CIDADES
MINAS GERAIS BETIM
PERNAMBUCO CARUARU
PARANÁ CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, MARINGÁ, PONTA GROSSA
RIO GRANDE DO SUL SANTA MARIA
SANTA CATARINA BLUMENAU
SÃO PAULO EMBU, ITAGUAQUECETUBA, LIMEIRA

 

TABELA DE DIÁRIAS NO EXTERIOR – PESSOAL CIVIL

VIGÊNCIA ATÉ 03/10/95

CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO (ART. 2º, DEC. 85.148/80)

ART.22, § 2º DEC. 71.733/73 ALTERADO PELO ART. 1º, §2º DEC. 85.148/80

DIÁRIAS EM US$

ART. 22,  § 3º DECRETO Nº 71.733/73

MINISTRO DE ESTADO 125% 416
EMBAIXADOR, MIN. 1ª CLASSE, DAS – 6,PRES. EMP. PUBL., SOC.ECON.MISTA EFUNDAÇÕES. 100% do VBD em US$ 333
MIN. 2ª CLASSE COMISSIONADO,EMBAIXADOR, OBSERVADORPARLAMENTAR, OU FUNÇÃO DAS – 5, DIR. EMP. PÚBL., SOC. ECON. MISTA E FUNDAÇÕES. 90% do VBD em US$ 300
MIN. 3ª CLASSE, MIN. ASSUNTOS COMERCIAIS, CHEFE DELEGAÇÃO GOVERNAMENTAL ,CARGO OU FUNÇÃO DAS – 4 E DAS – 3, OU DE NÍVEL HIERÁRQUICO EQUIVALENTE NAS EMP.PÚBL. SOC. ECON. MISTA E FUNDAÇÕES. 80% do VBD em US$ 266
CONSELHEIRO,PRIMEIRO – SECRETÁRIO,DELEGADO E ASSESSOR EM DELEGAÇÃO GOVERNAMENTAL,CARGOOU FUNÇÃO DAS–2 OU NÍVEL EQUIV. NAS EMP. PÚBL. SOC. ECON. MISTA E FUNDAÇÕES. 70% do VBD em US$ 233
2º SECRETÁRIO, 3º SECRETÁRIO,TITULAR DE VICE – CONSULADO DE CARREIRA, CARGO OU FUNÇÃO DAS – 1,OU DE NÍVEL EQUIV. NAS  EMP. PÚBL.SOC. ECON. MISTA E FUNDAÇÕES E CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO DE NÍVEL SUPERIOR. 60% do VBD em US$ 200
QUALQUER OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO. 50% do VBD em US$ 166

 

CÁLCULO DO VALOR BÁSICO EM US$: 100 x 26 = 2600
12,83% DE 2.600 = 333,58 (VBD em US$)

LEGENDA

100- Índice de retribuição (art. 14 da Lei nº 5.809/72
26- Quantitativo de unidade da moeda-padrão (art. 1º do Dec-Lei nº 1.394/75)
2.600- Vencimento ou retribuição básica de Embaixador no exterior (art. 11 do Decretonº 71.733/73
12,83%- Percentual definido pelo art. 1º do Decreto nº 95.670/88
333,58- Valor básico da diária de Embaixador, no exterior

 

TABELA DE DIÁRIAS NO EXTERIOR – PESSOAL CIVIL

Decreto nº 1.656, de 03/10/95 – DOU de 04/10/95
VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/10/95

GRUPOS/PAÍSES

CLASSES

I II III IV V
GRUPO A:Butão, Myamar, Naurú e Tuvalu 99 90 84 79 74
GRUPO B: Albânia, Argélia, Belize, Bolívia, Botsuana, Equador, Entreia, Honduras, Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Mali, Mongólia, Namíbia, Niue, Quirguistão, Quiribati, Suazilânia, Suriname, Tadiiquistão, Tanzânia, Togo, Tonga, Trinidade Tobago e Tunísia. 143 130 122 114 107
GRUPO C: Austrália, Bareine, Belarus, Cabo Verde, Canadá, Catar, Chade, Chipre, Costa Rica, Dominica, Egito, El Salvador, Eslováquia, Estônia, Fiji, Filipinasz, Gâmbia,Gana,Ilhas Marshal, Irã,Iugoslávia, Lituânia, Macedônia, Malaui, Mauritânia, Moldova, Nepal, Panamá, Paquistão, Paraguai, Quênia, República Centro – Africana, República Dominicana, Salomão, Samoa Ocidental, San Marino, Senegal, Serra Leoa,Sri Lanka, Turquia, Uruguai, Venezuela e Zimbabue. 176 160 150 141 132
GRUPO D: África do sul, ArábiaSaudita, Armênia, Áustria,Arzebaijão, Bangladesh, Benin,Bósnia-Herzegovina, Bulgária,Burkina Faso, Burundi, Camarões, Colômbia, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Emirados Árabes, Eslovênia, Etiópia, Finlândia, Granada, Grécia, Hungria, Índia, Indonésia, Jamaica, Jordânia, Letônia, Macau, Madagascar, Malásia, Malta, Maurício, Micronésia, Nicarágua, Niger, Nigéria, Nova Zelândia, Omã, Palau, Papua-Nova Guiné,Guiné Bissau, Portugal, Ruanda, São Cristovão e Nevis, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Tailândia, Taiti, Uganda, Vanuatu e Zâmbia. 220 200 188 176 166
GRUPO G: Angola, Argentina, Brunei, Coréia do Sul, Luxemburgo, Maldivas, Países Baixos, Reino Unido, Ucrânia e Vietnã. 297 270 253 238 224
GRUPO H: Alemanha, Antígua, Bélgica, Espanha, Estados Unidos,França, Kuaiti, Romênia, Rússia, Síria e Zaire. 330 300 282 265 249
GRUPO I: Bahamas, Hong Kong, e Israel 385 350 329 309 290
GRUPO J: Japão e Mônaco 462 420 394 371 348

 

TABELA DE DIÁRIAS NO EXTERIOR – PESSOAL CIVIL

DEFINIÇÃO DE CLASSES

CLASSE

CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO
I Ministro de Estado, Embaixador, Ministro de 1ªClasse, Ministro de 2ª Classe, Comissionado Embaixador, Cargos em Comissão de Natureza Especial, DAS-6 e CD – 1, Presidente de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundação sob supervisão ministerial.
II Ministro de 2ª Classe, Cargos em Comissão DAS–5 e CD-2, Diretor de Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão ministerial.
III Conselheiro, Secretário da Carreira de Diplomata, Chefes de Delegação Governamental, Observador Parlamentar, Cargos em Comissão DAS-4, DAS-3, CD-3 e CD-4,ou de nível hierárquico equivalente nas Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundação sob supervisão ministerial.
IV Oficial de Chancelaria,Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação Governamental,Cargos em Comissão DAS-2, DAS-1 ou de nível equivalente nas Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundação sob supervisão ministerial,e ocupante de cargo ou emprego de nível superior.

V

 Assistente de Chancelaria e ocupante de qualquer outro cargo ou emprego.