Administração


:: Introdução .................................................................................

O papel da universidade ao longo do tempo foi e tem sido o de promover a educação superior e o desenvolvimento científico, tecnológico, literário, artístico, cultural e social do país e da humanidade.

Um novo papel da universidade brasileira se avulta nos últimos anos, sendo necessário repensar a instituição como um todo.

A autonomia universitária dará um novo papel a ser desempenhado pelas universidades. A busca de recursos, os intercâmbios com outros países cada vez mais necessário faz com que a universidade mantenha contato com as mais diferentes instituições.

Verifica-se cada vez mais a necessidade de seguir determinadas regras de cerimonial para o melhor desempenho das suas novas funções.

O reitor, o corpo acadêmico e o administrativo superior de uma universidade se vêem diante de novos desafios, desempenhando, muitas vezes, papel de empresários e de relações públicas da universidade.

A Universidade de Brasília, por estar situada na capital do País, mantém relações e acordos científicos, tecnológicos e de cooperação com a maioria dos países que possuem representação diplomática no Brasil. Além disso, recebe um grande número de estudantes estrangeiros nos seus cursos de graduação e pós-graduação. Desenvolve parceria com instituições das mais diversas natureza, o que lhe impõe um comportamento muito dinâmico e ágil perante a sociedade.

Devido principalmente ao seu rápido desenvolvimento, tornou-se necessário estabelecer uma série de normas para o melhor desempenho de seus novos papéis. Por ser uma instituição pública, recebe parte dos seus recursos do Tesouro Nacional, e outra parte, por ser mantida pela Fundação Universidade de Brasília, recebe dos seus investimentos e serviços prestados a um número expressivo de projetos diversos.

Seu cerimonial tem como base a tradição incorporada nas mais antigas universidades brasileiras (de Pernambuco e Rio de Janeiro) e nas universidades européias, principalmente as de Portugal, França e Espanha.

Por ser uma universidade nova e moderna, adota um cerimonial que se destaca pela simplicidade e inovação, observando sobretudo as mais elementares regras de respeito à comunidade interna e externa.

:: Definição e objetivo do cerimonial .................................... :: topo

Trata-se de um conjunto de normas estabelecidas com a finalidade de ordenar corretamente o desenvolvimento de qualquer ato solene ou comemoração pública que necessite de formalização, ou seja; procedimentos como disciplina, hierarquia, ordem, elegância, respeito, bom senso, bom gosto e simplicidade que os profissionais de cerimonial seguem durante a organização e realização de atos, públicos ou não.

:: Origem do cerimonial ....................................................... :: topo

Estudando a história das civilizações antigas, observa-se que o cerimonial já era regulamentado e praticado rigidamente pelos povos, de acordo com os hábitos e costumes de cada época. Chineses, romanos e franceses praticavam grandes rituais em comemorações como bodas, torneios de arqueiros, maioridade de jovens, funerais e banquetes, entre outros.

Os chineses, no século XII a.C., escreveram três obras que são praticamente o primeiro registro sistematizado de regras de cerimonial. Essas regras traduziam um profundo sentimento ético, o respeito mútuo, a dignidade, a obediência às leis e costumes, para que a sociedade se desenvolvesse em harmonia. Por meio dessas obras é possível compreender muitos aspectos da cultura chinesa e verificar as principais contribuições transmitidas para a cultura ocidental.

Da mesma forma, tanto os gregos como os romanos nos legaram inúmeros costumes cerimoniais, os quais encontram suas origens na civilização egípcia. Porém, foi na Idade Média que o cerimonial ganhou muito destaque nas cortes feudais da Itália, Espanha, França e Áustria. Os austríacos elaboraram várias normas com refinados rituais para seus reis. Esses rituais passaram a ser difundidos e consagrados na maioria das cortes européias, sendo aprimorados mais tarde, nos séculos XV e XVII.

A palavra cerimonial vem do latim caerimoniale e refere-se às cerimônias religiosas. Desde a Antigüidade, há regras de cerimonial consuetudinárias nas organizações tribais. As cortes fixaram-nas em padrões rígidos.

Nas relações entre os estados soberanos, desde o seu advento até hoje, os serviços diplomáticos obedecem regras estritas, válidas não só para os hierárquicos do próprio Estado, mas, sobretudo, para as visitas de chefes de Estado, do Governo ou de autoridades civis e militares estrangeiras.

A tendência atual é pela simplificação. Muitas regras caíram em desuso, outras são simplesmente ignoradas, devido, principalmente, à massificação dos costumes e do consumo.

O cerimonial privado inclui as normas consuetudinárias vigentes na sociedade e as normas observadas nos serviços de relações públicas, que muitas vezes desempenham atividade de cerimonial.

O desenvolvimento acelerado dos meios de transporte e os de comunicação proporcionaram, nos últimos anos, numerosas oportunidades de relações e a necessidade de encontros freqüentes com autoridades estrangeiras nas áreas econômicas, financeira e de assistência técnica. Governos de Estados e muitos empresários estão sujeitos a perder oportunidades de negócios por não disporem de um adequado assessoramento profissional de cerimonial, principalmente para tratar de questões de diferenças culturais, as quais precisam ser conhecidas e respeitadas para o desempenho satisfatório de acordos internacionais.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil dispõe sobre a matéria, mantendo serviço e chefe expresso para esse fim. Tal procedimento tem sido adotado também nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e, mais recentemente, nas universidades públicas e privadas.

Desde 1972, o cerimonial, no Brasil, é regulamentado pelo Decreto 70.274, que contém normas de cerimonial público e ordem geral de precedência. Estas normas orientam as solenidades deste fim de século, considerando suas tradições, porém ajustando-as às características de nossa época.

:: Funções do cerimonial ...................................................... :: topo

O Embaixador Augusto Estellita Lins, que foi, durante anos, Chefe do Cerimonial do Palácio do Itamaraty, em seu livro Etiqueta, Protocolo & Cerimonial, estabelece as principais funções desempenhadas pelo cerimonial. Para ele, a mais importante diz respeito ao disciplinamento das precedências, mas acrescenta outras:
a) função ritual - além das precedências, os gestos e preceitos, honrarias e privilégios, símbolos do poder.

b) função semiológica - linguagem formal, linguagem internacional e diplomática, tratamento e fórmulas de cortesia, redação e expressão oficial e diplomática.

c) função legislativa - codificação das regras e preceitos em normas de protocolo e cerimonial, nos planos interno e externo.

d) função gratuita - hedonismo, frivolidade, festividade, atividade lúdica que pode chegar à disfunção e descaracterizar e etiqueta.

e) função pedagógica - ensino de civilização e cultura.

Mestre de Cerimônias

O Mestre de Cerimônias é o condutor do evento. A ele compete conduzir, com segurança, o evento, do início ao fim; anunciar o roteiro que foi traçado pelo Chefe do Cerimonial, em boa postura e com voz firme.

A função desse profissional é ordenar e orientar a cerimônia. Em determinados tipos de solenidades, é comum usar um casal para conduzir o evento, visto que, assim, a dupla poderá dividir listas de nomes a serem chamados (agraciados, formandos, etc.), tornando a cerimônia mais atraente. Pode também o mestre de cerimônias elaborar a relação com os nomes das autoridades presentes, identificar e confeccionar as nominatas com os nomes das autoridades que deverão ser citadas pelo presidente ou anfitrião da solenidade, conferir o som, orientar as recepcionistas quanto à formação da Mesa, coordenar os garçons no serviço de água para Mesa e conduzir a cerimônia com bom desempenho.

:: Descrição e Roteiro .......................................................... :: topo

Outorga de grau

A Cerimônia de Outorga de Grau é a mais importante de uma universidade, pois representa a conclusão de anos de trabalhos acadêmicos de professores e estudantes. É um ato oficial e deve ser conduzido pelo Cerimonial da Universidade, já que exige protocolo especial.

Na Universidade de Brasília, como em várias outras universidades do mesmo porte ou maiores, realiza-se a Outorga de Grau por Instituto ou Faculdade, e não por curso separadamente. Para a Outorga de Grau dos Cursos de Graduação, a Chefia de Cerimonial estabeleceu as normas que devem ser observadas.

I - Do Ato

A OUTORGA DE GRAU é um ato oficial da Universidade de Brasília, conforme preceitua o art.64 do seu Estatuto. "Ao aluno regular que concluir curso de graduação ou de pós-graduação, com observância das exigências contidas neste Estatuto e no Regimento Geral, a Universidade confere grau e expede o correspondente Diploma".

A OUTORGA DE GRAU é o ato que se realiza em sessão pública com dia, hora e local marcados pela Chefia de Cerimonial, para conferir o grau aos concluintes de curso. A UnB oferece cursos de graduação nos seguintes graus de formação: Bacharelado, Licenciatura, ou ambos. O Bacharelado tem por objetivo a formação de pesquisadores e de mão-de-obra capacitada a ingressar imediatamente no mercado específico da profissão. A Licenciatura tem por objetivo formar professores habilitados a atuar no ensino de 1º e 2º graus das respectivas áreas.

II - Da Competência

A OUTORGA DE GRAU compete ao Reitor da UnB, sendo que em sua falta ou impedimento deverá ser obedecida à seguinte hierarquia, por delegação de competência: Vice-Reitor, Decanos e Diretores das Faculdades ou Institutos correspondentes.

III - Da Dispensa

A OUTORGA DE GRAU, em nenhuma hipótese será, dispensada. Na impossibilidade de comparecimento do formando à solenidade oficial de OUTORGA DE GRAU, por motivo justificado, este poderá, posteriormente, prestar juramento e receber a Outorga, bem como o diploma original, em data e horário designados, junto à Coordenação de Cerimonial, numa cerimônia denominada Colação Coletiva com todos que apresentaram justificativa formalizada para o não comparecimento, que terá a mesma estrutura da cerimônia realizada pelo Instituto ou Faculdade.

IV - Do Traje

Na Cerimônia Oficial de OUTORGA DE GRAU, todos os formandos deverão trajar beca na cor preta, faixa na cintura na cor do curso, e capelo, que é colocado na cabeça na hora da OUTORGA DE GRAU.

Para os Membros da Mesa de honra é aconselhável usar traje escuro de passeio completo com a pelerine da UnB sobre os ombros.

V - Do Juramento

O Mestre de Cerimônias convida o juramentista para ir até a tribuna e proferir o juramento em nome da turma.

· Um formando dirige-se à tribuna e, com o braço direito estendido, lê o juramento, enquanto os demais, de pé, também com o braço direito estendido, acompanham a leitura. Ao final desta, todos em uma só voz repetem: "Assim prometo".

VI - Do Orador

Um formando, geralmente quem se destacou durante o curso, com boa dicção, comunicativo etc, escreve o discurso e submete-o à turma.
· O orador da turma dirige-se à tribuna e faz seu pronunciamento, em nome dos colegas, no tempo máximo de 5 (cinco) minutos.

VII - Dos Pronunciamentos

· O Patrono se dirige à tribuna e faz seu pronunciamento, no tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
· O Paraninfo se dirige à tribuna e faz seu pronunciamentos, no tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
· Quando a turma se intitular com o nome de uma personalidade que esteja vivo, a referida personalidade dirige-se à tribuna e faz seu pronunciamento, no tempo máximo de 05 (cinco) minutos. (Exemplo: Turma Ministro Carlos Velloso)
· O Presidente faz seu pronunciamento sentado à Mesa, no tempo máximo de 05 (cinco) minutos, e, em seguida, procede ao encerramento da Sessão.

VIII - Da Ata

· A elaboração da Ata de OUTORGA DE GRAU é de competência da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA), que a envia à Unidade de Ensino em data prevista no Calendário Acadêmico e confirmada na solenidade oficial pelo Cerimonial da UnB.
· A Ata deve ser assinada por todos os formandos, sendo condição sine qua non para receber o Diploma de Graduação, na solenidade de Outorga de Grau.

IX- Dos Participantes

· Reitor da UnB ou seu representante legal
· Diretor da Unidade de Ensino
· Chefes dos Departamentos
· Secretário(a) da Unidade de Ensino
· Convidados
· Professores Homenageados e Funcionários
· Formandos

X - Dos Convites

· A Comissão de Formatura deverá enviar carta, convidando os Participantes (Patrono, Paraninfo). Após receber a confirmação da presença destes, programa a confecção do convite junto à Chefia do Cerimonial.

· A confecção e o modelo do convite fica a critério da comissão de formatura, devendo, porém, ser revisado pelo cerimonial e conter obrigatoriamente a seguinte estrutura :

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Reitor (nome do Reitor)
Vice-Reitor (nome do Vice-Reitor)
Decano de Ensino de Graduação (nome do(a) Decano(a))
Diretor da Faculdade ou Instituto (nome do(a) Diretor(a))
Paraninfo (nome do paraninfo)
Patrono (nome do patrono)
Chefe do Departamento (nome do Chefe)
Coordenador do Curso (nome do Coordenador)
Corpo Docente (nome dos Professores)
Professores e Funcionários Homenageados
Nome de todos os formandos
Orador
Juramentista

Outorga de grau - Doutorado, Mestrado e Especialização

Considerando o crescente interesse por parte dos formandos dos cursos em participar da cerimônia de OUTORGA DE GRAU dos Curso de DOUTORADO, MESTRADO e ESPECIALIZAÇÃO, estes devem seguir as mesmas orientações dadas aos alunos da graduação, com exceção da estrutura do convite, em que o Decano de Ensino de Graduação deverá ser substituído pelo Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Com relação à cerimônia quando os alunos de mestrado defendem sua dissertação, ou os alunos de doutorado defendem sua tese, devem ser observados os seguintes aspectos:

I. Do Convite

O convite para os professores que comporão a Banca Examinadora deve ser preparado em nome do professor orientador e confirmada a presença com antecedência.
O aluno poderá trazer seus convidados, mas estes não poderão se manifestar durante o período de defesa da tese ou dissertação.

II - Da Composição da Mesa

A banca examinadora deverá ser composta pelo Professor Orientador, e pelos examinadores.
O aluno deverá estar sempre voltado para a banca examinadora, em pé, para apresentação do seu trabalho.

III - Do Traje

A Banca Examinadora poderá usar traje passeio completo, os docentes da UnB, sobre os ombros usarão a pelerine da UnB.
O aluno poderá usar o traje passeio completo.
O aluno poderá, após o resultado, oferecer um coquetel de confraternização aos convidados.
A CERI presta orientação aos alunos e Professores Orientadores com relação à preparação destas cerimônias.

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