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Introdução
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O papel da universidade ao longo do tempo foi e tem sido o de promover
a educação superior e o desenvolvimento científico,
tecnológico, literário, artístico, cultural e social
do país e da humanidade.
Um novo papel da universidade brasileira se avulta nos últimos
anos, sendo necessário repensar a instituição como
um todo.
A autonomia universitária dará um novo papel a ser desempenhado
pelas universidades. A busca de recursos, os intercâmbios com
outros países cada vez mais necessário faz com que a universidade
mantenha contato com as mais diferentes instituições.
Verifica-se cada vez mais a necessidade de seguir determinadas regras
de cerimonial para o melhor desempenho das suas novas funções.
O reitor, o corpo acadêmico e o administrativo superior de uma
universidade se vêem diante de novos desafios, desempenhando,
muitas vezes, papel de empresários e de relações
públicas da universidade.
A Universidade de Brasília, por estar situada na capital do
País, mantém relações e acordos científicos,
tecnológicos e de cooperação com a maioria dos
países que possuem representação diplomática
no Brasil. Além disso, recebe um grande número de estudantes
estrangeiros nos seus cursos de graduação e pós-graduação.
Desenvolve parceria com instituições das mais diversas
natureza, o que lhe impõe um comportamento muito dinâmico
e ágil perante a sociedade.
Devido principalmente ao seu rápido desenvolvimento, tornou-se
necessário estabelecer uma série de normas para o melhor
desempenho de seus novos papéis. Por ser uma instituição
pública, recebe parte dos seus recursos do Tesouro Nacional,
e outra parte, por ser mantida pela Fundação Universidade
de Brasília, recebe dos seus investimentos e serviços
prestados a um número expressivo de projetos diversos.
Seu cerimonial tem como base a tradição incorporada nas
mais antigas universidades brasileiras (de Pernambuco e Rio de Janeiro)
e nas universidades européias, principalmente as de Portugal,
França e Espanha.
Por ser uma universidade nova e moderna, adota um cerimonial que se
destaca pela simplicidade e inovação, observando sobretudo
as mais elementares regras de respeito à comunidade interna e
externa.
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Definição
e objetivo do cerimonial
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Trata-se de um conjunto de normas estabelecidas com a finalidade de
ordenar corretamente o desenvolvimento de qualquer ato solene ou comemoração
pública que necessite de formalização, ou seja;
procedimentos como disciplina, hierarquia, ordem, elegância, respeito,
bom senso, bom gosto e simplicidade que os profissionais de cerimonial
seguem durante a organização e realização
de atos, públicos ou não.
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Origem do cerimonial
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Estudando a história das civilizações antigas,
observa-se que o cerimonial já era regulamentado e praticado
rigidamente pelos povos, de acordo com os hábitos e costumes
de cada época. Chineses, romanos e franceses praticavam grandes
rituais em comemorações como bodas, torneios de arqueiros,
maioridade de jovens, funerais e banquetes, entre outros.
Os chineses, no século XII a.C., escreveram três obras
que são praticamente o primeiro registro sistematizado de regras
de cerimonial. Essas regras traduziam um profundo sentimento ético,
o respeito mútuo, a dignidade, a obediência às leis
e costumes, para que a sociedade se desenvolvesse em harmonia. Por meio
dessas obras é possível compreender muitos aspectos da
cultura chinesa e verificar as principais contribuições
transmitidas para a cultura ocidental.
Da mesma forma, tanto os gregos como os romanos nos legaram inúmeros
costumes cerimoniais, os quais encontram suas origens na civilização
egípcia. Porém, foi na Idade Média que o cerimonial
ganhou muito destaque nas cortes feudais da Itália, Espanha,
França e Áustria. Os austríacos elaboraram várias
normas com refinados rituais para seus reis. Esses rituais passaram
a ser difundidos e consagrados na maioria das cortes européias,
sendo aprimorados mais tarde, nos séculos XV e XVII.
A palavra cerimonial vem do latim caerimoniale e refere-se às
cerimônias religiosas. Desde a Antigüidade, há regras
de cerimonial consuetudinárias nas organizações
tribais. As cortes fixaram-nas em padrões rígidos.
Nas relações entre os estados soberanos, desde o seu
advento até hoje, os serviços diplomáticos obedecem
regras estritas, válidas não só para os hierárquicos
do próprio Estado, mas, sobretudo, para as visitas de chefes
de Estado, do Governo ou de autoridades civis e militares estrangeiras.
A tendência atual é pela simplificação.
Muitas regras caíram em desuso, outras são simplesmente
ignoradas, devido, principalmente, à massificação
dos costumes e do consumo.
O cerimonial privado inclui as normas consuetudinárias vigentes
na sociedade e as normas observadas nos serviços de relações
públicas, que muitas vezes desempenham atividade de cerimonial.
O desenvolvimento acelerado dos meios de transporte e os de comunicação
proporcionaram, nos últimos anos, numerosas oportunidades de
relações e a necessidade de encontros freqüentes
com autoridades estrangeiras nas áreas econômicas, financeira
e de assistência técnica. Governos de Estados e muitos
empresários estão sujeitos a perder oportunidades de negócios
por não disporem de um adequado assessoramento profissional de
cerimonial, principalmente para tratar de questões de diferenças
culturais, as quais precisam ser conhecidas e respeitadas para o desempenho
satisfatório de acordos internacionais.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil
dispõe sobre a matéria, mantendo serviço e chefe
expresso para esse fim. Tal procedimento tem sido adotado também
nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e, mais recentemente,
nas universidades públicas e privadas.
Desde 1972, o cerimonial, no Brasil, é regulamentado pelo Decreto
70.274, que contém normas de cerimonial público e ordem
geral de precedência. Estas normas orientam as solenidades deste
fim de século, considerando suas tradições, porém
ajustando-as às características de nossa época.
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Funções
do cerimonial ......................................................
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O Embaixador Augusto Estellita Lins, que foi, durante anos, Chefe
do Cerimonial do Palácio do Itamaraty, em seu livro Etiqueta,
Protocolo & Cerimonial, estabelece as principais funções
desempenhadas pelo cerimonial. Para ele, a mais importante diz respeito
ao disciplinamento das precedências, mas acrescenta outras:
a) função ritual - além das precedências,
os gestos e preceitos, honrarias e privilégios, símbolos
do poder.
b) função semiológica - linguagem formal, linguagem
internacional e diplomática, tratamento e fórmulas de
cortesia, redação e expressão oficial e diplomática.
c) função legislativa - codificação das
regras e preceitos em normas de protocolo e cerimonial, nos planos interno
e externo.
d) função gratuita - hedonismo, frivolidade, festividade,
atividade lúdica que pode chegar à disfunção
e descaracterizar e etiqueta.
e) função pedagógica - ensino de civilização
e cultura.
Mestre de Cerimônias
O Mestre de Cerimônias é o condutor do evento. A ele compete
conduzir, com segurança, o evento, do início ao fim; anunciar
o roteiro que foi traçado pelo Chefe do Cerimonial, em boa postura
e com voz firme.
A função desse profissional é ordenar e orientar
a cerimônia. Em determinados tipos de solenidades, é comum
usar um casal para conduzir o evento, visto que, assim, a dupla poderá
dividir listas de nomes a serem chamados (agraciados, formandos, etc.),
tornando a cerimônia mais atraente. Pode também o mestre
de cerimônias elaborar a relação com os nomes das
autoridades presentes, identificar e confeccionar as nominatas com os
nomes das autoridades que deverão ser citadas pelo presidente
ou anfitrião da solenidade, conferir o som, orientar as recepcionistas
quanto à formação da Mesa, coordenar os garçons
no serviço de água para Mesa e conduzir a cerimônia
com bom desempenho.
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Descrição
e Roteiro ..........................................................
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Outorga de grau
A Cerimônia de Outorga de Grau é a mais importante de
uma universidade, pois representa a conclusão de anos de trabalhos
acadêmicos de professores e estudantes. É um ato oficial
e deve ser conduzido pelo Cerimonial da Universidade, já que
exige protocolo especial.
Na Universidade de Brasília, como em várias outras universidades
do mesmo porte ou maiores, realiza-se a Outorga de Grau por Instituto
ou Faculdade, e não por curso separadamente. Para a Outorga de
Grau dos Cursos de Graduação, a Chefia de Cerimonial estabeleceu
as normas que devem ser observadas.
I - Do Ato
A OUTORGA DE GRAU é um ato oficial da Universidade de Brasília,
conforme preceitua o art.64 do seu Estatuto. "Ao aluno regular
que concluir curso de graduação ou de pós-graduação,
com observância das exigências contidas neste Estatuto e
no Regimento Geral, a Universidade confere grau e expede o correspondente
Diploma".
A OUTORGA DE GRAU é o ato que se realiza em sessão pública
com dia, hora e local marcados pela Chefia de Cerimonial, para conferir
o grau aos concluintes de curso. A UnB oferece cursos de graduação
nos seguintes graus de formação: Bacharelado, Licenciatura,
ou ambos. O Bacharelado tem por objetivo a formação de
pesquisadores e de mão-de-obra capacitada a ingressar imediatamente
no mercado específico da profissão. A Licenciatura tem
por objetivo formar professores habilitados a atuar no ensino de 1º
e 2º graus das respectivas áreas.
II - Da Competência
A OUTORGA DE GRAU compete ao Reitor da UnB, sendo que em sua falta
ou impedimento deverá ser obedecida à seguinte hierarquia,
por delegação de competência: Vice-Reitor, Decanos
e Diretores das Faculdades ou Institutos correspondentes.
III - Da Dispensa
A OUTORGA DE GRAU, em nenhuma hipótese será, dispensada.
Na impossibilidade de comparecimento do formando à solenidade
oficial de OUTORGA DE GRAU, por motivo justificado, este poderá,
posteriormente, prestar juramento e receber a Outorga, bem como o diploma
original, em data e horário designados, junto à Coordenação
de Cerimonial, numa cerimônia denominada Colação
Coletiva com todos que apresentaram justificativa formalizada para o
não comparecimento, que terá a mesma estrutura da cerimônia
realizada pelo Instituto ou Faculdade.
IV - Do Traje
Na Cerimônia Oficial de OUTORGA DE GRAU, todos os formandos deverão
trajar beca na cor preta, faixa na cintura na cor do curso, e capelo,
que é colocado na cabeça na hora da OUTORGA DE GRAU.
Para os Membros da Mesa de honra é aconselhável usar
traje escuro de passeio completo com a pelerine da UnB sobre os ombros.
V - Do Juramento
O Mestre de Cerimônias convida o juramentista para ir até
a tribuna e proferir o juramento em nome da turma.
· Um formando dirige-se à tribuna e, com o braço
direito estendido, lê o juramento, enquanto os demais, de pé,
também com o braço direito estendido, acompanham a leitura.
Ao final desta, todos em uma só voz repetem: "Assim prometo".
VI - Do Orador
Um formando, geralmente quem se destacou durante o curso, com boa dicção,
comunicativo etc, escreve o discurso e submete-o à turma.
· O orador da turma dirige-se à tribuna e faz seu pronunciamento,
em nome dos colegas, no tempo máximo de 5 (cinco) minutos.
VII - Dos Pronunciamentos
· O Patrono se dirige à tribuna e faz seu pronunciamento,
no tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
· O Paraninfo se dirige à tribuna e faz seu pronunciamentos,
no tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
· Quando a turma se intitular com o nome de uma personalidade
que esteja vivo, a referida personalidade dirige-se à tribuna
e faz seu pronunciamento, no tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
(Exemplo: Turma Ministro Carlos Velloso)
· O Presidente faz seu pronunciamento sentado à Mesa,
no tempo máximo de 05 (cinco) minutos, e, em seguida, procede
ao encerramento da Sessão.
VIII - Da Ata
· A elaboração da Ata de OUTORGA DE GRAU é
de competência da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA),
que a envia à Unidade de Ensino em data prevista no Calendário
Acadêmico e confirmada na solenidade oficial pelo Cerimonial da
UnB.
· A Ata deve ser assinada por todos os formandos, sendo condição
sine qua non para receber o Diploma de Graduação, na solenidade
de Outorga de Grau.
IX- Dos Participantes
· Reitor da UnB ou seu representante legal
· Diretor da Unidade de Ensino
· Chefes dos Departamentos
· Secretário(a) da Unidade de Ensino
· Convidados
· Professores Homenageados e Funcionários
· Formandos
X - Dos Convites
· A Comissão de Formatura deverá enviar carta,
convidando os Participantes (Patrono, Paraninfo). Após receber
a confirmação da presença destes, programa a confecção
do convite junto à Chefia do Cerimonial.
· A confecção e o modelo do convite fica a critério
da comissão de formatura, devendo, porém, ser revisado
pelo cerimonial e conter obrigatoriamente a seguinte estrutura :
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Reitor (nome do Reitor)
Vice-Reitor (nome do Vice-Reitor)
Decano de Ensino de Graduação (nome do(a) Decano(a))
Diretor da Faculdade ou Instituto (nome do(a) Diretor(a))
Paraninfo (nome do paraninfo)
Patrono (nome do patrono)
Chefe do Departamento (nome do Chefe)
Coordenador do Curso (nome do Coordenador)
Corpo Docente (nome dos Professores)
Professores e Funcionários Homenageados
Nome de todos os formandos
Orador
Juramentista
Outorga de grau - Doutorado, Mestrado e Especialização
Considerando o crescente interesse por parte dos formandos dos cursos
em participar da cerimônia de OUTORGA DE GRAU dos Curso de DOUTORADO,
MESTRADO e ESPECIALIZAÇÃO, estes devem seguir as mesmas
orientações dadas aos alunos da graduação,
com exceção da estrutura do convite, em que o Decano de
Ensino de Graduação deverá ser substituído
pelo Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.
Com relação à cerimônia quando os alunos
de mestrado defendem sua dissertação, ou os alunos de
doutorado defendem sua tese, devem ser observados os seguintes aspectos:
I. Do Convite
O convite para os professores que comporão a Banca Examinadora
deve ser preparado em nome do professor orientador e confirmada a presença
com antecedência.
O aluno poderá trazer seus convidados, mas estes não poderão
se manifestar durante o período de defesa da tese ou dissertação.
II - Da Composição da Mesa
A banca examinadora deverá ser composta pelo Professor Orientador,
e pelos examinadores.
O aluno deverá estar sempre voltado para a banca examinadora,
em pé, para apresentação do seu trabalho.
III - Do Traje
A Banca Examinadora poderá usar traje passeio completo, os docentes
da UnB, sobre os ombros usarão a pelerine da UnB.
O aluno poderá usar o traje passeio completo.
O aluno poderá, após o resultado, oferecer um coquetel
de confraternização aos convidados.
A CERI presta orientação aos alunos e Professores Orientadores
com relação à preparação destas cerimônias.
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